Jogos ao vivo da Premier League

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Salvador sedia reunião da Albrae nos dias 2 e 3 de junho
Foto: Divulgação

A Aliança Jogos ao vivo da Premier Leagueeira Empresarial de Advocacia Empresarial (Albrae) realiza encontros em Salvador, nos dias 2 e 3 de junho, em um evento organizado pelo escritório associado Castro Oliveira Advogados. O objetivo do evento é discutir temas como gestão dos escritórios, parcerias, teses e oportunidades jurídicas que têm encontrando amparo nos tribunais. 
 

A reunião da Albrae será realizada no auditório do escritório Castro Oliveira Advogados, no Boulevard Side Empresarial. Neste encontro também será aprovado o ingresso de escritórios sediados nas principais cidades da Bahia.
 

A Albrae conta com mais de vinte escritórios de advogados, somando cerca de 300 profissionais com atuação local e nacional. O presidente nacional da Albrae, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, sócio do Monteiro Nascimento Advogados, de Sergipe, estará presente à reunião. 

 

“As bancas de advocacia que compõem a Aliança Jogos ao vivo da Premier Leagueeira de Advocacia Empresarial aliam as vantagens de uma advocacia local, com experiência das peculiaridades regionais, à comodidade e segurança de uma cobertura nacional”, explica o advogado Fabrício de Castro Oliveira.

 

“Acreditamos que a capilaridade da Albrae será importante para qualificar a atuação dos escritórios na Bahia e no território nacional”, comenta Fabrício de Castro Oliveira. A entidade oferece benefícios como apoio jurídico nos principais centros de negócio do país; atuação coordenada nacionalmente; experiência em diversas áreas do Direito Empresarial e troca de experiências e tecnologias entre os integrantes, além de racionalização de custos e agilização na aquisição do conhecimento.

Evento do IBCCRIM em Salvador discutirá os novos desafios das Ciências Criminais
Foto: Divulgação

A justiça criminal, o sistema carcerário e os impactos das leis na sociedade serão temas de debate no seminário “Ciências Criminais – Novos Desafios”, que o Instituto Jogos ao vivo da Premier Leagueeiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) promove na próxima quinta e sexta-feira (26 e 27), na Faculdade Baiana de Direito, em Salvador.

 

O evento, presencial, promoverá 12 painéis de debate com 26 especialistas, representantes de diversas instituições como o Judiciário, a Defensoria Pública, o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Jogos ao vivo da Premier League (OAB) e a Academia.  

 

Entre os palestrantes estarão os criminalistas Marina Pinhão Coelho Araújo e Alberto Toron, respectivamente presidente e vice-presidente do IBCCRIM, o desembargador aposentado e ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lourival Trindade; o procurador de Justiça Rômulo Moreira; a promotora de Justiça Lívia Vaz; e o defensor público geral do Estado da Bahia Rafson Ximenes.

 

“Todas as palestras dialogam de maneira prática com a sociedade. O evento foi pensado para contemplar justamente o diálogo sobre temas relevantes que permitam construir, de maneira coletiva, alternativas para um sistema de justiça criminal menos violento”, afirma o advogado Vinicius Assumpção, que é o primeiro diretor baiano do IBCCRIM e um dos organizadores do evento.

 

Segundo Assumpção, estão dentro dessa proposta tanto temas como “Os atravessamentos da ‘resistência’ seguida de morte: o corpo negro e a cobertura midiática” e “Habeas corpus nos tribunais superiores”, quanto “A ‘imparcialidade do juiz’ a partir de uma perspectiva de gênero” e “Necropolítica e ciências criminais”.

 

Já para o coordenador do IBCCRIM na Bahia, Sebastián Mello, “as exposições não são fruto de mera curiosidade acadêmica”. “Tratam-se de problemas reais, cotidianos, que impactam na vida das pessoas. Sempre há um problema relacionado com as ciências criminais ao alcance de cada pessoa que vive num mundo tão desigual. Dialogar com problemas concretos, para além das críticas, mas com um viés propositivo, é fundamental”, afirma.

 

O advogado, também responsável pela organização do seminário, acrescenta que, embora o Direito viva em constante transformação e a tecnologia ocupe cada vez mais um espaço prioritário na vida das pessoas, “quando se fala em Ciências Criminais, ainda há quem acredite que um modelo medieval de encarceramento, seletivo e discriminatório, seja a melhor forma de resolver conflitos”.

 

Vinicius Assumpção completa: “O sistema de Justiça criminal insiste há séculos em um modelo prisional que o tempo comprovou falido, seja por sua incapacidade de ‘ressocializar’ as pessoas encarceradas, seja por sua incapacidade de reduzir a criminalidade. Acredito que o maior desafio, hoje, seja se reestruturar para justificar a sua existência, ou seguir exposto como um instrumento a serviço do controle seletivo de pessoas negras e pobres.”

 

O evento será também prestigiado por diversos integrantes da atual gestão do IBCCRIM, cuja sede é em São Paulo. Da Diretoria, virão à Bahia Renato Vieira, Bruno Salles e Ester Rufino, participando como mediadores e mediadora dos painéis de discussão; das coordenações, estarão presentes Camila Torres e Marcelo Ruivo, ambos também palestrantes. Além disso, a Ouvidora do Instituto, Cleunice Bastos, estará presente e à disposição para contato das pessoas associadas ao IBCCRIM.

Associação dos Procuradores do Município  do Salvador celebra 45 anos de fundação
Foto: Divulgação

A Associação dos Procuradores do Município do Salvador (APMS) completa 45 anos de fundação neste ano de 2022. A entidade reúne 127 procuradores e procuradores municipais ativos e inativos. Em comemoração ao aniversário, a APMS tem realizado uma série de ações desde o dia 7 de Maio.

 

Nesta sexta-feira (27), a entidade lança o primeiro produto audiovisual, em evento festivo, na Casa Cloc (Av.Contorno), reunindo os membros da classe e convidados. A meta é, até o final do ano, lançar uma publicação impressa. Neste mês, já foram realizados encontro com ex-presidentes, selo comemorativo, visitas interinstitucionais, evento festivo e o lançamento do projeto “Resgate da memória” são alguns dos marcos do jubileu. 

 

A APMS surgiu com o objetivo de acabar com a disparidade no Executivo Municipal entre assistentes e procuradores, que, à época, exerciam a mesma função. A carreira foi reconhecida pelo então prefeito Fernando Wilson Magalhães, em 1977, que unificou as funções e as formalizou como procuradores do Município de 1ª e 2ª classes.

 

A trajetória da associação acompanha importantes momentos do cenário jurídico e da cidade, conforme pontuou sua presidente, Maria Amélia Machado, que destacou que “fazer a memória da história da entidade é também trazer para a atualidade acontecimentos que dialogam com a população e o cidadão por mais de quatro décadas”.

 

O projeto Resgate da Memória visa fazer o levantamento das referências históricas da associação e registrá-las em publicações audiovisuais, impressa e em suas redes sociais.

Unicorp realiza seminário sobre formulação e execução de políticas judiciárias
Maria Tereza Sadek participará do evento | Foto: Divulgação

A Universidade Corporativa (Unicorp), do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), abriu inscrições para o seminário “A importância da pesquisa empírica na formulação e execução de políticas judiciárias”. O evento acontecerá em modalidade presencial, 10 de maio, às 10h, no auditório da sala 309 do Anexo II (Ed. Advogado Pedro Milton de Brito), e também será transmitido pelo canal do TJ no YouTube.

 

O presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Castelo Branco, o diretor-Geral da Unicorp, desembargador Mário Albiani Júnior, o presidente da Associação Bahiana de Medicina, César Amorim Pacheco Neves, e o diretor Acadêmico da Associação Bahiana de Medicina Hélio José Braga, compõem a mesa do evento. Junta-se a estes nomes a professora e pesquisadora Maria Tereza Sadek que irá expor sobre o tema “A importância da pesquisa empírica na formulação e execução de políticas judiciárias”.

 

Além de promover a capacitação dos participantes, o seminário marca a abertura do biênio acadêmico da Unicorp com o lançamento das iniciativas acadêmicas do Comitê Científico e dos Fóruns Permanentes de Debates. Na oportunidade, também será realizada a assinatura do termo de cooperação entre o Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus) do TJ-BA e a Associação Bahiana de Medicina.

OAB-BA discute 'Resolução da Mordaça' nos Juizados Especiais em audiência
Foto: Divulgação

A Comissão de Juizados da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Jogos ao vivo da Premier League (OAB-BA) realizará no dia 18 de maio, às 14h, uma audiência pública para debater os impactos da Resolução 02/2021 do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A resolução é conhecida como “Resolução da Mordaça”, por impor restrições a sustentações orais nas sessões de julgamento nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais.

 

O evento acontecerá na sede da Seccional e terá transmissão pelo canal da instituição no Youtube. Segundo a comissão, na prática, o texto significa que as advogadas e advogados estão sendo impedidos de falar nas sessões de julgamento onde defendem os interesses dos seus clientes em processos judiciais.

 

Além de violar uma prerrogativa da classe, a resolução é inconstitucional, compromete o direito à ampla defesa, contraditório e traz com isso uma série de prejuízos à população que recorre aos serviços da advocacia. Serão convidados para a audiência representantes do TJ-BA, da Coordenadoria dos Juizados Especiais, do Ministério Público, Procon, Defensoria Pública e Conselho Nacional de Justiça.

 

O presidente da Comissão de Juizados Especiais, Rod Maicson Macedo, frisa que este é um assunto de suma importância e que a norma em questão tem sido o principal motivo de reclamação da classe que atua nos Juizados Especiais. "Os advogados estão tendo seu direito de sustentar suprimido, sendo surpreendidos com julgamentos através de decisões monocráticas sem a fundamentação necessária e o pior! Sem poder fazer o uso da palavra", alertou.
 

A OAB da Bahia, desde o fim do ano passado, vem dando atenção especial a essa pauta. A presidenta da Seccional, Daniela Borges, chegou a tratar pessoalmente do assunto com o coordenador dos Juizados Especiais, o Desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud. Em março, a Comissão se reuniu com representantes das Turmas Recursais e pediu soluções urgentes para o problema.

 

No entanto, os resultados esperados não foram alcançados. Com isso, na sessão do Conselho Pleno do mês de abril, a Comissão apresentou um estudo a respeito da incompatibilidade da Resolução 02/2021 com o ordenamento jurídico.

 

Na ocasião, a Seccional propôs reunir casos concretos de impedimento da sustentação oral para a Procuradoria da OAB da Bahia tomar as medidas cabíveis, além de empreender uma estratégia coletiva na realização dos recursos extraordinários, para gerar demandas repetitivas, repercutindo a magnitude do problema ao STF, sem prejuízo de tratar a questão também no âmbito do CNJ, visando a instauração de um Procedimento de Controle Administrativo (PCA).

Jornalista do TJ-BA lança livro sobre rejeição, liberdade, perdão e recomeço para jovens
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A jornalista Rayane Araujo, da Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), lança nesta semana o  livro “Eu odeio Ele” durante uma exposição literária na praça de serviços do prédio-sede, no Centro Administrativo (CAB). A exposição foi iniciada nesta quarta-feira (27) e encerra na sexta-feira (29). O evento é aberto ao público e os interessados poderão visitar das 11h às 14h.

 

Com uma linguagem voltada para o público jovem, no livro “Eu odeio Ele”, Rayane Araujo aborda temas como rejeição, liberdade, perdão e recomeço. O objetivo, além de incentivar o exercício da leitura nos adolescentes, é mostrar que é possível encontrar o caminho da felicidade e reconstruir um coração destruído pelo abandono, mágoas e perdas. 

 

O jornalista aposentado do TJ, Ari Donato, também participará da exposição com o livro “A criação, não a criatura”. A obra tem um viés kardecista e fala da existência de alma e de inteligência nos animais. O autor chama a atenção para a sina de animais e aves ante o predador humano e que, por conta disso, eles se revoltam. Mas a defesa chega mesmo é por meio de leis específicas e atos humanos. 

Demais pessoas que desejem realizar exposições de artes no Centro Cultural do PJBA podem se inscrever presencialmente na Assessoria de Ação Social (AAS), na sede da Corte baiana, ou por e-mail: [email protected] e/ou [email protected] Os espaços disponíveis para exibição estão situados nos prédios do edifício-sede do Judiciário baiano, no Fórum Ruy Barbosa e no Fórum do Imbuí, em Salvador.  

Sobre o livro

Eu odeio Ele: Priscila tem 15 anos e enxerga numa noite de diversão com as amigas a possibilidade de romper com uma vida monótona. Ela só não contava que seria testemunha de um crime e alvo de uma perseguição que a levaria a lugares desconhecidos, a revelações surpreendentes a respeito do seu passado e de sua família e à descoberta de um grande amor.

Advogados baianos lançam livro em homenagem ao ministro Sebastião Reis do STJ
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Os advogados Bruno Espiñeira, Luís Eduardo Colavolpe e Maurício Mattos Filho lançarão no próximo dia 10 de maio de 2022, das 18h30 às 21h, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o livro “A prova e o processo penal constitucionalizado: estudos em homenagem ao ministro Sebastião Reis Júnior”. 

 

Os advogados organizaram a obra que reúne 55 artigos de 79 autores, entre eles, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do STJ, promotores de justiça, desembargadores e juízes, como Adriana Maria G. S. Spengler; Airto Chaves Junior; Alexandre Satyro de Medeiros; Álvaro Antanavicius Fernandes; Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay; Antonio José F. de S. Pêcego; Antonio Oswaldo Scarpa; Aury Lopes Jr.; além dos baianos Fernanda Ravazzano; Luiz Coutinho;Rômulo de Andrade Moreira; Thaize de Carvalho Correia.

 

“Essa é a data em que Sebá – assim conhecido pela legião de amigos (ou Júnior, como é chamado pela família) – assumiu a vaga destinada ao quinto constitucional da advocacia, aberta em razão da aposentadoria do querido e saudoso ministro Humberto Gomes de Barros. Como se tivesse sido magistrado em toda a sua carreira, no dia seguinte, já compunha com desenvoltura a nova missão ao lado de seus pares no Colegiado da Sexta Turma, na qual se encontra até hoje”, diz trecho da “carta da família”,  escrita por Anna Maria, Maria Eduarda e Hugo da Trindade dos Reis.

Vice-presidente do IAB lança na próxima quarta-feira o livro 'O Negro no Jogos ao vivo da Premier League'
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A advogada Jovani Aguiar, vice-presidente do Instituto dos Advogados do Jogos ao vivo da Premier League (IAB), lança na próxima quarta-feira (13), às 17h, o livro “O Negro no Jogos ao vivo da Premier League - Uma história de sofrimento, lágrimas, lutas e Vitórias do povo negro e pardo no solo brasileiro”. A obra será lançada no Instituto Geográfico e Histórico da Bahia.

 

A publicação narra a trajetória de luta do povo negro desde o governo do Imperador Justiniano (482/565), que codificou as leis e classificou o negro como coisa, objeto, sem personalidade jurídica e que podia ser vendido, comprado ou hipotecado.  Aborda também questões geográficas, religiosas, afetivas e apresenta uma detalhada narrativa da trajetória de vidas de personalidades negras nacionais e baianas, que tiveram suas vidas marcadas por muitos desafios e superação, a exemplo de Abdias Nascimento, Waldemar Santana, Mãe Menininha, Milton Santos, Mestre Didi e Carlinhos Brown, dentre outros.

Ex-vice-presidente da OAB-BA será palestrante em Simpósio Jogos ao vivo da Premier Leagueeiro de Liberdade Religiosa
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A ex-vice-presidente da Ordem dos Advogados do Jogos ao vivo da Premier League - Seção Bahia (OAB-BA), Ana Patrícia Dantas Leão será palestrante no Primeiro Simpósio Jogos ao vivo da Premier Leagueeiro de Liberdade Religiosa: Fundamento para Convivência, Justiça e Paz. Atualmente, a advogada lidera o movimento Por Amor à Advocacia. 

 

Ana Patrícia falará sobre o papel da sociedade civil  na proteção da liberdade religiosa, nesta quinta-feira (24). O evento, que acontece anualmente nos EUA, realiza sua primeira edição no Jogos ao vivo da Premier League, no Rio de Janeiro, sendo promovido pelo Centro Internacional de Estudos em Direito e Religião da Faculdade de Direito J. Reuben Clark, da Universidade de Brigham Young, em parceria com o Centro Jogos ao vivo da Premier Leagueeiro de Estudos em Direito e Religião.

 

Para discutir Liberdade Religiosa em diferentes cenários, o Simpósio irá reunir pensadores de múltiplos setores: universidade, governo, justiça, imprensa, religiões, grupos sociais etc. Os palestrantes do Simpósio atuam em diferentes partes do mundo, como Argentina, Jogos ao vivo da Premier League, Chile, Espanha, Estados Unidos, Itália, Portugal, Reino Unido e Uruguai.

Associação de Procuradores promove ciclo de palestras sobre história de Salvador
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A Associação de Procuradores do Município de Salvador (APMS) promove um  ciclo de palestras sobre o passado, o presente e o futuro da cidade do Salvador nos próximos dias 22 e 24 de março, a partir das 11h. As palestras serão transmitidas no Youtube da Escola Baiana de Direito Municipal (EBDM). O evento é aberto ao público e visa fazer uma homenagem aos 473 anos de fundação da capital baiana, comemorado no próximo dia 29 de março.

 

Entre os objetivos das palestras estão: colaborar no processo de difusão do saber acerca de Salvador e dar maior visibilidade ao papel do procurador municipal no apoio à implementação de políticas públicas locais e na defesa dos direitos fundamentais.

 

 

 

No dia 22, o geógrafo, professor da UFBA e da UCSAL, doutor pela Université de Paris-Sorbonne, Pedro Vasconcelos, será o expositor, abordando o tema “Salvador, do passado ao presente”. No dia 24, será a vez do psicólogo, professor e doutor em Ciências Sociais e Saúde pelo ISC/UFBA, Carlos Linhares, que irá abordar o tema “O que será o amanhã? – Salvador e seu futuro, entre a utopia e a distopia”. 

 

 

No dia 24, o evento também será palco do lançamento da revista jurídica da APMS, que traz artigos, textos e pareceres dos procuradores do município do Salvador, sobre temas ligados ao Direito Municipal e sua aplicação na Administração Pública.  Na ocasião, a palestra será em formato híbrido: além de transmitida pelo Youtube, ocorrerá presencialmente, na sede da APMS, no Centro.    

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