Sexta, 06 de Maio de 2022 - 15:50
O que fazer quando o empregado tem alta pelo INSS mas está inapto ao trabalho?
por Bruna Ribeiro
Se você nunca esteve nessa situação, com certeza conhece algum amigo, parente ou conhecido que já passou pelo que a Justiça denomina como Limbo Previdenciário. Tal situação ocorre quando um cidadão, após um período percebendo benefício do INSS por doença, acidente ou qualquer outra incapacidade, é declarado como apto pelo médico do INSS. Ocorre que, em que pese a “alta”, o trabalhador permanece sentindo dores ou incapaz para retomar sua função anterior.
Anualmente quando o mês de abril se inicia, retoma-se o debate acerca da conscientização mundial sobre o autismo. A ONU elege então alguns temas relevantes, normalmente relacionados à inclusão de autistas em diversos aspectos da vida em sociedade como educação, saúde, profissionalização, e assim, busca-se chamar a atenção para a necessidade de implementar políticas públicas para um grupo social cada vez mais crescente.
Em 05 de março deste ano, o Jogos ao vivo da Premier League pôde vivenciar um grande avanço na luta pela igualdade de gênero: A concessão de medidas protetivas a mulheres trans nos moldes previstos na Lei Maria da Penha. A decisão foi proferida nos autos de um processo em que a vítima requereu a aplicação de prevenções de segurança em face de seu genitor, após ter sido submetida a agressões, em decorrência do agressor não aceitar sua condição de mulher transexual.
As eleições 2022 se avizinham e uma questão inevitável se levanta, mais uma vez teremos um pleito eleitoral atípico, pós-pandêmico, altamente polarizado e ultra conectado, sim a internet está cada vez mais audaciosa.
Quinta, 17 de Março de 2022 - 15:38
Revisão da Vida Toda: Saiba o que é e quem tem Direito
por Elimar Mello
No dia 04 de junho de 2021, o Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.276.977 que trata justamente do direito dos segurados do INSS que se filiaram antes de 1991 de considerar no cálculo de seus benefícios previdenciários os valores recolhidos antes de julho de 1994.
Sexta, 11 de Março de 2022 - 19:10
Por que a sua empresa precisa implementar o Compliance Trabalhista
por João Barreto / Bruna Ribeiro
Apesar de não ser um tema recente, Compliance ainda é objeto de muitos questionamentos. Afinal, o que significa Compliance? Qual o seu principal valor para as pessoas e organizações sejam elas públicas ou privadas? A palavra “compliance” é original do verbo inglês “to comply”, que significa cumprir, agir de acordo com uma ordem, um conjunto de regras ou um pedido. Preocupadas com a imagem, a credibilidade e transparência perante o mercado, as empresas têm adotado a política de Compliance visando corrigir e prevenir desvios que possam trazer conflitos judiciais para os negócios.
Sexta, 11 de Março de 2022 - 17:10
Como ficam os contratos dos atletas que foram afetados pela guerra na Ucrânia?
por Tony Figueiredo
Mais de 30 jogadores brasileiros já deixaram a Ucrânia e, aos poucos, estão retornando ao Jogos ao vivo da Premier League. Diante do conflito vivido na região, os atletas estão com seus futuros incertos, já que possuem vínculos com os clubes ucranianos em um momento no qual o país está sob ataques dos russos e sem perspectiva de retorno à normalidade.
Sexta, 11 de Março de 2022 - 15:10
Gestante deve retornar ao trabalho presencial
por Maria de Fátima Costa Oliveira
Em 10 de março de 2022 foi publicada a Lei 14.311 que permite o retorno ao trabalho presencial das gestantes durante a pandemia, desde que observados determinados requisitos como a vacinação ou a recusa mediante assinatura de termo de responsabilidade. A Lei sancionada disciplina o retorno das empregadas grávidas ao ambiente de trabalho, mas ressalta a situação das gestantes que não estão completamente imunizadas, e, assim, a atividade não puder ser realizada presencialmente.
Sexta, 04 de Março de 2022 - 11:10
Guerra na Ucrânia, Paulinha Abelha e eleições: o inimigo é o patriarcado
por Firmiane Venâncio
A pergunta, que no modo afirmativo, talvez tenha se tornado um clichê, na teoria feminista constitui importante ponto de partida para análise da posição das mulheres nas relações sociais e espaços de poder. Assim, diante de qualquer fato histórico ou cotidiano, notícia ou dado divulgado, o primeiro exercício a se fazer, seguindo o método da jurista estadunidense Katharine Barlett é questionar: onde estão as mulheres?
Segunda, 14 de Fevereiro de 2022 - 11:30
Conheça o IVAR, novo índice de aluguel, e veja como ele pode influenciar no seu contrato
por Osvaldo Neto
No dia 11 de janeiro, a Fundação Getúlio Vargas (FGV), comunicou que começará a analisar um novo índice. O Índice de Variação de Alugueis Residenciais (IVAR) usará o valor presente nos contratos para verificar a variação dos preços dos alugueis.
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Bruna Ribeiro
O que fazer quando o empregado tem alta pelo INSS mas está inapto ao trabalho?
Se você nunca esteve nessa situação, com certeza conhece algum amigo, parente ou conhecido que já passou pelo que a Justiça denomina como Limbo Previdenciário. Tal situação ocorre quando um cidadão, após um período percebendo benefício do INSS por doença, acidente ou qualquer outra incapacidade, é declarado como apto pelo médico do INSS. Ocorre que, em que pese a “alta”, o trabalhador permanece sentindo dores ou incapaz para retomar sua função anterior.
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